Regularização fundiária em Rondônia recebe novo estímulo
Data da notÃcia: 15/10/2013
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(Da Redação) Com o propósito de impulsionar a regularização fundiária em Rondônia, o governador Confúcio Moura se reuniu em Brasília, na última quinta-feira (10), com o diretor de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos, do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho. No encontro, o governador requereu mais recursos para que Rondônia continue como Estado que mais regulariza propriedades na Região Norte.
Celso Carvalho descreveu o programa lançado no dia 4 de outubro denominado Papel Passado. O plano terá recursos da União administrados pela Caixa Econômica Federal com total a ser investimento de R$ 30 milhões. Segundo Celso, o programa teve uma emenda da comissão de Infraestrutura do Senado Federal que adiciona R$ 70 milhões ao total. Porém o Ministério ainda não está autorizado a utilizar este recurso.
[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20131015-121.jpg[/IMG] Estados e municípios devem encaminhar plano de trabalho junto ao SICONV (Sistema de Convênios) que totalize todas as áreas a serem destinadas. A seguir é preciso cadastrar cada área, com as especificações detalhadas dos loteamentos. A partir daí o Ministério classificará os melhores projetos e qual a estratégia de regularização está melhor definida. As áreas de regularização de municípios entregues ao Programa Terra-Legal terão prioridade também para recebimento dos projetos.
O Estado de Rondônia já possui uma emenda no valor de R$ 2,35 milhões referente ao Programa Papel Passado em apoio à regularização fundiária em áreas Urbanas. O governador foi informado que o recurso foi designado pelo deputado Nilton Capixaba e segundo o diretor Celso Carvalho, pode ser usado em projeto de todo o Estado.
Confúcio Moura citou que, no dia 18, serão cadastrados moradores de Porto Velho que necessitam de regularização de propriedade. Será analisada a situação destes moradores e a previsão é de 23 mil documentos da capital sejam regularizadas. ?Este são documentos das primeiras casas de Porto Velho, que moram lá há tanto tempo e não tem documentos, o que os deixa aflitos?, disse.
O diretor Celso afirmou que os números de regularização de Rondônia são expressivos. ?Queremos fazer parte deste momento também?, declarou. Segundo ele a equipe de governo pode receber recursos significativos com o novo programa lançado pelo ministério.
Desde o início da atual gestão do governador Confúcio Moura, já foram regularizadas mais de 8.8 mil propriedades e o objetivo até 2014 e chegar há 60 mil novos registros
No programa estadual Título Já, o governo de Rondônia conseguiu redução de várias taxas referentes à escritura da propriedade. Com informações de Alex Nunes ? Sibra.
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